Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Lunara, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. O aceite acontece de forma expressa ao marcar a opção de concordância no momento do cadastro. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e idade mínima

O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você confirma ter capacidade civil plena e se compromete a fornecer informações verdadeiras, mantendo seus dados de acesso em sigilo. Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta.

3. Proteção de dados e segurança (LGPD)

Levamos a sério a sua privacidade. O tratamento dos seus dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com medidas de segurança, confidencialidade e finalidade transparente, detalhadas na Política de Privacidade. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.

4. Planos, pagamentos, entrega digital e cancelamento

Oferecemos compras avulsas e assinaturas. Os pagamentos são processados por provedores terceirizados (Stripe, para cartão; e ASAAS, para Pix); não armazenamos os dados completos do seu cartão. Assinaturas no cartão são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo até que você cancele.

Entrega imediata e ausência de reembolso. Os produtos da Lunara são conteúdos digitais de fruição imediata: a leitura, o desfecho ou o conteúdo contratado é revelado e disponibilizado a você assim que o pagamento é confirmado. Ao concluir a compra, você solicita e consente, de forma expressa, o início imediato da execução e da entrega do conteúdo, reconhecendo que, uma vez revelado ou acessado, ele se considera integralmente fruído. Por essa natureza, não há reembolso, devolução ou estorno de valores de compras avulsas, nem de ciclos de assinatura já pagos.

Você declara estar ciente de que, ao optar pela revelação imediata do conteúdo, abre mão do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor em relação àquele conteúdo específico, já consumido, conforme expressamente facultado pela legislação para conteúdos digitais entregues de imediato com o seu consentimento prévio.

Cancelamento de assinaturas. A única opção disponível para planos recorrentes é o cancelamento, que você pode fazer a qualquer momento pela sua conta. O cancelamento interrompe as cobranças futuras e o acesso permanece até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional dos dias restantes. Ao fazer um upgrade de plano, o plano anterior não é cancelado automaticamente: se desejar, cancele-o manualmente.

Nas assinaturas pagas via Pix não há débito automático: cada pagamento libera um período de acesso e, ao fim dele, basta não renovar para que o acesso se encerre, sem necessidade de cancelamento.

5. Propriedade intelectual

Marca, textos, identidade visual, personagem e demais conteúdos pertencem à Lunara e são protegidos por lei. As leituras que você recebe são para uso pessoal e não comercial.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Lunara não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo recebido. As decisões e suas consequências são de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Disposições gerais

Estes Termos representam o acordo integral entre você e a Lunara. A eventual tolerância quanto a qualquer disposição não implica renúncia. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir questões oriundas destes Termos, aplicando-se a legislação brasileira.

Para uma compreensão completa do funcionamento, o usuário reconhece e concorda que a Lunara consiste em uma experiência digital de tarô e autoconhecimento na qual a Lunara é uma personagem que conduz a jornada, e que as leituras, mensagens e conteúdos exibidos são produzidos de forma automatizada, a partir das informações fornecidas pelo próprio usuário combinadas a recursos tecnológicos, incluindo inteligência artificial, possuindo caráter simbólico, lúdico e recreativo, voltado exclusivamente ao entretenimento e ao autoconhecimento, sem constituir consulta, diagnóstico ou aconselhamento profissional de qualquer natureza, seja médico, jurídico, financeiro, psicológico ou outro, não representando promessa ou garantia de resultados, previsão de fatos futuros ou verdade objetiva, de modo que toda e qualquer referência a astros, energias, destino, intuição e arquétipos integra a ambientação da experiência, e que a interpretação e as escolhas decorrentes do conteúdo são de responsabilidade exclusiva do usuário, recomendando-se, sempre que a situação envolver saúde, finanças, questões legais ou sofrimento emocional, a busca por um profissional devidamente habilitado.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. O uso contínuo após mudanças significa concordância com a nova versão.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@lunaratarot.com.br.